OEA

O que é Operador Econômico Autorizado - OEA?

Certificação OEA Brasil: Alcance a Excelência em Comércio Exterior.

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) Brasil é uma iniciativa que visa promover a excelência e a eficiência nas operações de comércio exterior. Trata-se de uma parceria público-privada que busca facilitar o comércio internacional, eliminando desperdícios e tornando a cadeia logística mais eficiente. O OEA é o selo de qualidade do Comércio Exterior, proporcionando às empresas uma vantagem competitiva baseada no cumprimento de padrões e regulamentações.


Modalidades de Certificação OEA

O Programa OEA possibilita a certificação do interveniente em duas modalidades principais:

OEA-Segurança (OEA-S): Esta modalidade se baseia em critérios gerais e de segurança aplicados à cadeia de suprimentos no fluxo das operações de comércio exterior. É voltada para empresas que buscam aprimorar a segurança em suas operações.

OEA-Conformidade (OEA-C): Nesta modalidade, a certificação é concedida com base em critérios gerais e de conformidade aduaneira. É ideal para empresas que desejam aperfeiçoar sua conformidade com regulamentações aduaneiras.


Princípios e Objetivos do Programa OEA

O Programa OEA Brasil é regido por princípios que refletem seu compromisso com a excelência e eficiência no comércio exterior:

  • Facilitação: Facilitar as operações de comércio exterior, reduzindo barreiras burocráticas.
  • Agilidade: Promover a agilidade nas operações, agilizando o fluxo de mercadorias.
  • Simplificação: Simplificar processos para tornar o comércio mais eficiente.
  • Transparência: Garantir a transparência nas operações e regulamentações.
  • Confiança: Construir confiança entre intervenientes, autoridades aduaneiras e sociedade.
  • Adesão Voluntária: Participação voluntária das empresas no programa.
  • Parceria Público-Privada: Colaboração entre setor público e privado para alcançar objetivos comuns.
  • Cooperação: Cooperação entre os intervenientes para melhorar a segurança e conformidade.
  • Gestão de Riscos: Abordagem de gestão de riscos para aprimorar a segurança das operações.
  • Padrões Internacionais de Segurança: Adoção de padrões globais de segurança.
  • Conformidade: Conformidade com procedimentos e legislação.
  • Ênfase na Comunicação Digital: Uso de comunicação digital para agilizar processos.

Objetivos do Programa OEA

O Programa OEA Brasil tem objetivos claros:

  • Facilitação: Facilitar as operações de comércio exterior, reduzindo barreiras burocráticas.
  • Proporcionar maior segurança, agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio exterior.
  • Incentivar a adesão de intervenientes, inclusive pequenas e médias empresas.
  • Aperfeiçoar a gestão de riscos das operações aduaneiras.
  • Firmar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com países compatíveis.
  • Implementar processos de trabalho para modernização aduaneira.
  • Integrar órgãos e entidades da administração pública no Programa.
  • Elevar o nível de confiança nas relações entre OEA, sociedade e Receita Federal.
  • Priorizar ações da Administração Aduaneira com foco em intervenientes de alto risco.
  • Incentivar boas práticas que aumentem a segurança da cadeia de suprimentos e conformidade aduaneira.

Jansen Consulting & Partners: Sua Parceira no Sucesso OEA

Na Jansen Consulting & Partners, entendemos a importância do Programa OEA e estamos aqui para guiá-lo na jornada para a certificação. Com uma abordagem prática e "mão na massa," nossa equipe experiente colaborará de perto com você para garantir que sua empresa alcance a excelência em comércio exterior e aproveite os benefícios do Programa OEA Brasil.


Ficou Interessado?

Entre em contato

Para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a obter a certificação OEA e aprimorar suas operações de comércio exterior, entre em contato conosco.


Tags: , , , , , , , , ,


Recof

Regime Aduaneiro Especial que permite à empresa importar ou adquirir no mercado local, com suspensão de impostos, mercadorias a serem usadas no processo de...

Ver mais ›

Supply Chain

A Jansen Consulting & Partners conduz projetos de consultoria na area de supply chain com foco em compras , planejamento e Controle produção e logística ...

Ver mais ›

Treinamentos

Formação e desenvolvimento de equipes com treinamentos especificamente adaptados que garantem que sua equipe compreenda costumes, processos alfandegários...

Ver mais ›